Resolução N.º 4/1984/A, de 23 de Fevereiro
"Aprova o Regimento da Assembleia Regional dos Açores.

Resolução N.º 39/1984, de 20 de Março
"Autoriza o Licenciado Eduardo de Andrade Pacheco a exercer fun..."

Resolução N.º 40/1984, de 20 de Março
"Atribuir ao Fundo Regional de Abastecimentos a verba dei 7.000..."

Resolução N.º 41/1984, de 20 de Março
"Autoriza a importação de 200 toneladas de carne desossada para..."

Resolução N.º 42/1984, de 20 de Março
"Aprova o orçamento e plano de Actividades da Fábrica de Tabaco..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1984, de 20 de Março
"De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 36/..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1984, de 20 de Março
"De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 32/..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1984, de 20 de Março
"Rectifica o Sumário dos Despachos Normativos N.ºs 3/84 e 4/84 ..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1984, de 20 de Março
"Rectifica Portaria N.º 110/83, da Secretaria Regional dos Assu..."

Despacho Normativo N.º 35/1984, de 20 de Março
"Determina que as candidaturas dos opositores ao concurso abert..."

Despacho Normativo N.º 38/1984, de 20 de Março
"Estabelece o prazo máximo de 4 meses, a contar do dia 15 de Fe..."

Portaria N.º 15/1984, de 20 de Março
"Fixa o novo tarifário do Serviço Açoreano de Transportes Aéreo..."

Despacho Normativo N.º 36/1984, de 20 de Março
"Determina as classificações dos Centros de Emprego na Região n..."

Despacho Normativo N.º 37/1984, de 20 de Março
"Estabelece a forma de remuneração dos membros das comissões de..."

Despacho Normativo N.º 37/1984, de 20 de Março
"Estabelece a forma de remuneração dos membros das comissões de..."

Portaria N.º 15/1984, de 20 de Março
"Fixa o novo tarifário do Serviço Açoreano de Transportes Aéreo..."